Termos e Condições

                                    Condições gerais da Sofia Collection

 

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Sofia Collection, pessoa coletiva com NIF 219616540, com sede na Rua da Covilhã, nº18 2º Drt,   em 2605-743 Casal de Cambra (doravante “Sofia Collection”) se regerá.

 

O serviço da Sofia Collection consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

 

Ao utilizar a Sofia Collection implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Sofia Collection.

 

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Sofia Collection. Se aceder à Sofia Collection, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

 

A Sofia Collection reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

 

 

Informações de produtos e preços

 

A Sofia Collection informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Sofia Collection compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

 

A Sofia Collection apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

 

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Sofia Collection a qualquer momento.

 

Propriedade intelectual

 

A Sofia Collection é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade         Catarina Cotrim dos Santos Cândido.

 

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Sofia Collection são propriedade da Catarina Cotrim dos Santos Cândido ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,

reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Sofia Collection.

 

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Sofia Collection. A Sofia Collection não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

 

Métodos de pagamento

 

A Sofia Collection  disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

 

• Cartão de crédito
• Multibanco
• MB WAY

 

Após o pagamento ser concluído, a Sofia Collection irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

 

Condições de compra na Sofia Collection:

 

Disponibilidade dos produtos

 

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Sofia Collection podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Sofia Collection.

 

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Sofia Collection compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

 

Taxas e impostos

 

Na Sofia Collection os preços apresentados são em Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

 

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Sofia Collection através do seguinte contacto de e-mail: sofiacollectionbysc@gmail.com.

 

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Sofia Collection não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

 

A Sofia Collection reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Sofia Collection.

 

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail sofiacollectionbysc@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Sofia Collection.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Sofia Collection deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

 

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

 

 

Reclamações

 

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Sofia Collection através do contacto de e-mail sofiacollectionbysc@gmail.com ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: {link para o livro de reclamações}.

 

Aviso de responsabilidade

 

Ao criar e usar a conta na Sofia Collection, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

 

A Sofia Collection não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

 

A Sofia Collection não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

 

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

 

 

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

 

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.